TERMOS E CONDIÇÕES
PREÂMBULO
1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre Terra Viva Sabonetes, com sede em Largo Mira Parque Lote 15 2º esquerdo, 2640-437 Mafra e contacto 966934055, doravante designada por “Terra Viva“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do site www. terravivasabonetes.com doravante designadas por “utilizador”.
2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do site www.terravivasabonetes.com serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no site.
ARTIGO 1 – OBJETO
1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no site www.terravivasabonetes.com
2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as partes contratantes.
ARTIGO 2 – ENCOMENDA
1. O utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no site www.terravivasabonetes.com, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras.
2. Para enviar a sua encomenda, o utilizador deverá:
a) Registar-se no site www.terravivasabonetes.com, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas;
b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo utilizador no ato de registo);
c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).
3. A confirmação final da encomenda pelo utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
4. A Terra Viva honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a Terra Viva compromete-se a informar o utilizador logo que lhe seja possível.
5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 5 (cinco) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será usado numa nova encomenda.
ARTIGO 3 – PAGAMENTO
1. No site www.terravivasabonetes.com a Terra Viva propõe ao utilizador as seguintes modalidades de pagamento:
a) Transferência.
b) Paypal
c) MBway
ARTIGO 4 – ENTREGA
1. A entrega das encomendas dependerá do país destino assim como da empresa transportadora.
2. À encomenda são acrescidos os custos de portes de envio que é calculado automaticamente no processo de compra, mediante a indicação do país de destino.
ARTIGO 5 – PREÇOS
1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
2. Caso se verifique um aumento do preço de algum produto, o utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.
ARTIGO 6 – CANCELAMENTO E TROCAS
1. O processo de cancelamento ou troca é tratado caso a caso, pela Terra Viva. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto sabonetes.terraviva@hotmail.com, até 5 (cinco) dias após a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou troca da mercadoria respondidas e definidas pela Buzina, pelo mesmo meio de comunicação.
2. Os produtos para troca têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.
3. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto serão indicadas pela Terra Viva.
ARTIGO 7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da Terra Viva e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.
O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste site.
Para saber mais informações acerca deste assunto, consulte a informação sobre a Política de Privacidade.